O Plenário aprovou nesta quarta-feira a regulamentação das cooperativas de trabalho, que serão beneficiadas por um programa nacional de fomento, o Pronacoop. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 4622/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Com o objetivo de impedir fraudes, o projeto proíbe a criação de cooperativas para intermediar mão-de-obra terceirizada. Esse subterfúgio tem sido usado, nos últimos anos, para fazer contratações sem carteira assinada, o que deixa os profissionais sem os seus direitos trabalhistas. A proposta segue para o Senado.

Desde a pré-história até o início de nosso século encontramos diversas formas de associações de pessoas. Isso demonstra que a cooperação tem sido uma constante no ser humano, através dos tempos. Os homens vêm trabalhando em conjunto desde os tempos primitivos, na colheita, na caça, na pesca, na habitação e na produção de bens. O cooperativismo é encontrado desde a antiguidade, quando os homens já demonstravam a tendência de viver em grupos para defenderem os interesses comuns. Na Babilônia, no Egito e na Grécia já existiam formas de cooperação nos campos de trigo e no artesanato. No século XV, quando do descobrimento da América, foram constatadas formas bem definidas de cooperação nas civilizações Asteca, Maia e Inca, onde viviam em regime de verdadeira ajuda mútua.